Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

Desconsideração da personalidade jurídica. Sócio retirante.

Apesar de regularmente intimados, os agravados não apresentaram contraminuta.

Eike está em Nova York a trabalho e negocia volta ao Brasil com a PF, diz advogado

Empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência por pagar pagar propina a Cabral, segundo MPF.

Responsabilidade civil. Dano moral. Demora na prestação de serviço.

A demora na instalação de tronco telefônico de usuário comercial, acarreta-lhe prejuízos econômicos, abalando sua imagem comercial perante terceiros e violando direito deste e ensejando indenização por danos morais.

Ação de indenização por danos morais. Reportagem em programa de rádio. Reprodução de documento público. Caráter informativo.

Empresa de telefonia. Cobrança indevida. Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Danos morais. Cabimento. Aplicação do art. 14 do CDC.

Recurso de Apelação Cível manejado por Manoel Gonçalo de Alcântara em face da Telemat Celular S.A.

Recurso em sentido estrito. Denúncia. Art. 289, § 1º, do CP.

Prova da materialidade do delito.

STJ mantém decisão que autorizou 5º suplente a tomar posse como deputado estadual

Ação da Polícia Federal liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro

Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva.

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda antecipada no Programa do Ratinho

Haddad e Lula se valerem do programa para promover a imagem do então candidato, apresentando-o como o mais apto para assumir a Prefeitura

PMs acusados de homicídio são absolvidos em Itapecerica da Serra

Os PMs estavam presos preventivamente há mais de dois anos no presídio Romão Gomes Pinto. Segundo a defesa, outros três policiais militares assumiram a autoria dos crimes, mas recorreram ao Tribunal de Justiça, por isso não foram julgados hoje (18)

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga

Acidente de trânsito; imprudência

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

TJ mantém autorização de cirurgia

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.